Tomar a Terra, sem o Povo

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N. Erakat

Tomar a Terra, sem o Povo

A história de 1967 na perspetiva jurídica

Neste estudo mostra-se como Israel aplicou de maneira estratégica a Lei de Ocupação dos Territórios Palestinos, de forma a apoderar-se progressivamente da terra palestina, excluindo este povo. Expõe-se como Israel usou a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU com o respaldo norte-americano para retroactivamente legitimar conquistas coloniais. Em si mesmos, os elementos que fazem parte deste raciocínio não são novos e foram longamente discutidos pela literatura jurídica, política, científica e histórica. As questões que haviam sido mantidas distintas e separadas no interior dos respectivos limites disciplinares, são neste estudo tratadas como um todo, onde as partes se reforçam mutuamente, demonstrando como a posição política dos Estados Unidos efetivou o que, de outra forma, seria um argumento legalmente falido, e mostrando ainda de que modo as deliberações do Conselho de Segurança deram a Israel amplo espaço de manobra, não obstante as intenções iniciais dos seus redactores. Examinando a relação entre lei e poder político, o artigo aponta para o modo como, nos conflitos internacionais, o equilíbrio de poder assenta no sentido e na importância da lei. Assim, a incapacidade da Lei de Ocupação para regular a ocupação dos Territórios Palestinos reflete, em última análise, o desenlace de uma disputa, não jurídica, mas política. Não fossem as políticas de poder que moldam as relações internacionais na região, a argumentação legal israelense que defende que os territórios estão apenas sob a sua administração não teria valor nenhum.

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.