Num discurso recente, de 4.11.2023, no âmbito do Festival Literário Palestino, em Nova Iorque, a autora recorda a sequência dos acontecimentos trágicos que fizeram despertar a consciência do mundo, após o ataque brutal do Hamas, e da resposta desmesurada do Estado de Israel, cujas represálias militares, bombardeamento e destruição indiscriminada espalham o terror e a morte pela população civil da Faixa de Gaza.

Ao considerar a sua condição enquanto, jurista e mãe, há muito empenhada, na sua investigação, contra o rol de inverdades e de injustiças praticadas com violência, desde 1948, por Israel, recoloca as questões e as respostas consabidas, mas agora sublinhando-as perante a tragédia, a dor, o luto e a catástrofe da situação existente. As interrogações, tal como as respostas, estruturam-se na leitura que faz da «invasão colonial sionista» que tudo tem feito para destituir o enraízamento e a existência de todo um povo, há milénios, legítimo habitante do território.

Para além da destruição, e perante o programa mediático, político e racista, que constitui a manifesta incompreensão dos Estados Unidos, Noura Erakat destaca a resistência e a irredutível expressão cultural dos palestinos, mas também o horizonte de esperança que distingue e justifica o combate pela liberdade. Neste contexto, o apelo ao cessar-fogo é a prerrogativa imediata.

O direito à liberdade e ao território, a exigência de regresso à terra natal, são os demais requisitos desse combate que o povo palestino continua a enfrentar contra a ocupação colonial etno-racial isralense. Esta é uma luta pela humanidade e tem como declaração de princípio: «continuaremos até que haja uma Palestina livre».

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.

Neste artigo Noura Erakat vem refutar cinco ideias insistentemente propagandeadas por Israel em relação a Gaza. A ideia de que Israel só em legítima defesa responde a ataques de Gaza; a ideia de que a retirada de Israel dos territórios de Gaza já teve lugar em 2005; a ideia de que o ataque israelense de 2014 foi motivado por rockets lançados de Gaza; a ideia de que, ao contrário de Israel, é o Hamas toma como alvo a população civil; por fim, a ideia de que o Hamas se esconde por detrás de escudos humanos.

Convocando decisões do Tribunal Internacional de Justiça, investigações, averiguações e relatórios de agências independentes (Nações Unidas, ONGs) e dados estatísticos de livre acesso, a autora, em breve síntese, refuta a posição de Israel, acriticamente reproduzida e difundida pelos meios de comunicação dominantes.

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.

Na Faixa de Gaza, os militares de Israel usaram força letal contra os manifestantes civis envolvidos na Grande Marcha do Retorno de 2018. No seu acórdão de maio de 2018, o Supremo Tribunal israelense considerou este uso da força letal como um legítimo acto de autodefesa. O presente artigo questiona o discurso belicista e a resposta securitária de Israel a estes protestos através de uma distinta abordagem ontológica.

O artigo argumenta que o projeto israelense colonial de ocupação (settler colonial) em curso racializou os corpos palestinos, constituiu-os como uma ameaça à segurança e historiciza a política israelense de atirar a matar como um contemporâneo modo de se desfazer dos corpos nativos. Tal projeto inclui um novo enquadramento do conflito armado que comprime o âmbito da categoria de «civil» e alarga o alcance dos alvos legítimos, assim permitindo a morte de um maior número de palestinos nos termos da lei. O artigo designa esta démarche legal de «civilidade comprimida».

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.

A justiça na questão da Palestina é frequentemente encarada como uma mera questão legal. Contudo, ao centrar a atenção sobre momentos-chave tais como a Declaração de Balfour de 1917 ou as mais recentes guerras em Gaza, Noura Erakat mostra como a manipulação estratégica do direito internacional tem sido instrumental na despossessão e alienação dos palestinos em relação à sua terra. Por outro lado, nenhum dos maiores desafios do conflito israelo-palestino foi resolvido através da intervenção judicial: o direito não conteve a expansão dos colonatos de Israel; as leis de guerra foram impotentes para evitar o elevado número de mortes e destruição durante as diversas ofensivas militares de Israel na Faixa de Gaza; a solução de dois Estados dos Acordos de Oslo está defunta.

Ao longo de quase um século, Israel tem com grande eficácia conseguido mobilizar o direito internacional na defesa dos interesses sionistas, tendo, a partir de Oslo, logrado juntar a este processo a liderança palestina. Como a autora expõe, o direito internacional depende do trabalho jurídico, i.e. o seu significado e aplicação dependem da intervenção política tanto dos Estados como de indivíduos. Apesar de Israel ter em anos recentes levado a melhor, a autora afirma resolutamente como o direito internacional permanece uma essencial alavanca na prossecução das causas da liberdade e justiça, mas na condição de ser mobilizado em conjunção com um programa político capaz de eficazmente denunciar o regime colonial de ocupação instalado entre o Mediterrâneo e o rio Jordão, que fragmenta a comunidade palestina, divide os palestinos e procura desapossar-los do sentido de pertença à terra. Neste excerto de Justice for Some, a autora explora o potencial de uma política e direito que, para palestinos e árabes, possa constituir um reforço mútuo da liberdade, o que implica trilhar um caminho que permanece em aberto.

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.

Neste ensaio convocam-se as categorias propostas em Cheryl I. Harris, «A Branquitude como Propriedade» para ler a realidade israelense, salientando-se que o valor atribuído à nacionalidade judaica não é simplesmente uma questão de judeu versus não-judeu. Com efeito, a branquitude reflete uma ordem europeia que reproduz e incorpora as ideias orientalistas e a lógica de exclusão na base do anti-semitismo europeu. O Estado de Israel continua a aplicar estas ideias aos mizrahim, judeus do Médio Oriente. Os mizrahim são o objeto do projeto de modernização do sionismo, que, por um lado, exige uma violenta bifurcação da sua identidade árabe e judaica e, por outro, os marginaliza por não apresentarem conformidade com a matriz europeia adoptada.

Consolidada a mitologia de etno-nacionalidade baseada na experiência do cidadão judeu europeu, o projeto de construção da nação exclui completamente o palestino que, como o judeu oriental, é considerado «incivilizado». Mas, ao contrário do mizrahi, o palestino não é elegível para reabilitação – deve ser removido, diminuído e contido, geográfica, política e socialmente. A lei facilita esse processo ao despojar e deslocar o palestino e, simultaneamente, dá à nacionalidade judaica um valor cobiçado, que espelha os ideais do Iluminismo europeu de civilização e reflete a superioridade da branquitude. A descolonização é necessária para a autodeterminação palestina, porém, ela permite ainda mais potenciar a emancipação judaica para além do Estado.

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.

Neste estudo mostra-se como Israel aplicou de maneira estratégica a Lei de Ocupação dos Territórios Palestinos, de forma a apoderar-se progressivamente da terra palestina, excluindo este povo. Expõe-se como Israel usou a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, com o respaldo norte-americano, para retroactivamente legitimar conquistas coloniais. Em si mesmos, os elementos que fazem parte deste raciocínio não são novos e foram longamente discutidos pela literatura jurídica, política, científica e histórica. As questões que haviam sido mantidas distintas e separadas no interior dos respectivos limites disciplinares, são neste estudo tratadas como um todo, onde as partes se reforçam mutuamente, demonstrando como a posição política dos Estados Unidos efetivou o que, de outra forma, seria um argumento legalmente falido, e mostrando ainda de que modo as deliberações do Conselho de Segurança deram a Israel amplo espaço de manobra, não obstante as intenções iniciais dos seus redactores. Examinando a relação entre lei e poder político, o artigo aponta para o modo como, nos conflitos internacionais, o equilíbrio de poder assenta no sentido e na importância da lei. Assim, a incapacidade da Lei de Ocupação para regular a ocupação dos Territórios Palestinos reflete, em última análise, o desenlace de uma disputa, não jurídica, mas política. Não fossem as políticas de poder que moldam as relações internacionais na região, a argumentação legal israelense que defende que os territórios estão apenas sob a sua administração não teria valor nenhum.

Noura Erakat

N. ERAKAT (n.1980), formada pela Universidade de Berkeley, é jurista especializada em direitos humanos e professora assistente na George Mason University, nos EUA. Foi consultora jurídica (2007-09) do “Comité de Supervisão” da Câmara de Representantes dos EUA e integra o conselho de administração do Institute for Policy Studies, think tank baseado em Washington, D.C., desenvolvendo atividade no âmbito da política externa, direitos humanos, economia e segurança dos EUA. É autora de múltiplos ensaios breves e assina dois principais livros, Aborted State? The UN Initiative and New Palestinian Junctures (co-editado com M. Rabbani, 2013) e Justice for Some. Law and the Question of Palestine (2019). Em 2010, co-fundou o jornal online Jadaliyya, ponto de encontro entre especialistas e não-especialistas nos grandes temas da atualidade do Médio Oriente e do mundo árabe. Com frequência é solicitada pelos media para se pronunciar em relação à questão palestina (CBS, CNN, NBC, PBS, BBC, Al-Jazeera, entre outros). Tem artigos publicados em títulos tais como o New York Times, Washington Post, LA Review of Books, LA Times, Nation, USA Today, Middle East Eye, Huffington Post e tantos outros.

Ao combinar as perspectivas jurídica e de estudos coloniais tem propiciado um novo olhar em relação a aspectos tais como as origens e natureza do conflito, o falhanço dos Acordos de Oslo e vias para ultrapassar o presente impasse.